Termos e Condições

Ao finalizar um pedido neste site, você confirma que você é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você está legalmente qualificado para assinar contratos vinculativos.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Você não deve fazer uso indevido deste site ao introduzir intencionalmente um vírus, cavalo de Troia, worm, logic bombs ou quaisquer softwares ou materiais tecnologicamente danosos. Não deve tentar acessar, sem autorização, este site, o servidor no qual está alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionados ao nosso site. Você concorda em não atacar este site por meio de quaisquer ataques de rejeição de serviço ou ataque de rejeição de serviço distribuída.

A falha no cumprimento desta Cláusula deve ser considerada uma infração, tal como definido pelos regulamentos aplicáveis. Relataremos quaisquer falhas no cumprimento deste regulamento às autoridades correspondentes e cooperaremos com elas para descobrir a identidade do responsável pelo ataque. Do mesmo modo, no caso de falha no cumprimento com esta Cláusula, a autorização de uso deste site deverá ser suspensa imediatamente. Não seremos considerados responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos resultantes de ataque de rejeição de serviço, vírus, outro software ou material tecnologicamente danoso ou prejudicial que possa afetar o seu computador, equipamento IT, dados ou materiais como resultado da utilização deste site ou do download de conteúdo do mesmo ou de outro site a que você for redirecionado.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.

Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.

Não seremos responsáveis por remover qualquer produto e/ou serviço deste site, ou por remover ou modificar qualquer material ou conteúdo do site ou serviço, ou por não processarmos um pedido após o envio da Confirmação do Pedido.

Se seu Pedido tiver sido confirmado e nós removermos quaisquer dos produtos escolhidos e/ou removermos ou modificarmos qualquer material ou conteúdo dos produtos, nós enviaremos um alerta por e-mail com informações sobre substituição do produto por produtos do mesmo valor ou reembolsaremos o valor pago.

Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.

Todos os pedidos de produtos estão sujeitos à disponibilidade. No caso de o produto anunciado não estar disponível, haverá um alerta em sua descrição. Porém, devido a eventuais erros, é possível que existam dificuldades em relação ao fornecimento dos produtos adquiridos por você.

Se isso acontecer, vamos te enviar um e-mail informando o ocorrido e te daremos duas opções:
I – Reembolso da quantia paga por você e cancelamento da compra;

II – Substituição do produto por um de valor similar, quando houver.

Salvo as condições descritas na Seção 7 acima, referente à disponibilidade do produto, e em circunstâncias extraordinárias como as descritas na Seção 16, nós nos empenharemos em cumprir o prazo de entrega indicado na Confirmação do pedido. Em caso de evento fortuito ou de força maior, ocasião em que não será possível entregar o produto no prazo estimado indicado, empregaremos nossos melhores esforços para entregar o produto o mais rápido possível e indicaremos o novo prazo estimado ou a data de entrega.

No entanto, podem ocorrer atrasos por motivos como a ocorrência de circunstâncias imprevistas ou devido à zona de entrega.

Para os efeitos destas Condições, “a entrega” deve ser entendida como realizada ou a encomenda “entregue” quando houver aviso de recebimento por parte do entregador.

A propriedade dos produtos adquiridos por você em nosso site se transferirá a você a partir do momento da concretização da entrega, nos termos da Seção 8. Isso inclui também a responsabilização por quaisquer danos que venham a ocorrer com o produto adiquirido após a concretização de sua entrega.

Todos os conteúdos divulgados em nosso site , incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como nossa marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da Mandacarú ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

O simples acesso ao nosso site, não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

Portanto, os conteúdos exibidos no site mandacaru.design não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no nosso site poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

Quaisquer conteúdos submetidos à publicação por você ou qualquer outro usuário do site mandacaru.design  serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Mandacarú.

Nos reservamos entretanto,  ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

As imagens utilizadas, incluindo fotos de produtos, em nosso site podem não refletir o tamanho original, cores e ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de tais ferramentas disponibilizadas através do nosso site é inteiramente por sua conta e risco e você é responsável pelo uso delas. Recomendamos que antes de utiliza-las, você faça a leitura dos Termos e Condições delas.

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir links de terceiros.

Os links de terceiros em nosso site podem te direcionar para outros sites,  que não são necessariamente afiliados a nós. Não temos como controlar os conteúdos, dados e mudanças que podem ser feitas a qualquer momento nesses outros sites, nem nos responsabilizarmos por prejuízos ou danos que essas incorreções ou alterações causem.

O envio e gestão de suas informações pessoais pela Mandacarú são regidos pela nossa Política de privacidade. Veja a nossa Política de privacidade.

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter efetivado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto quando exigido por lei.

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, municipais, provinciais, distritais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

Não seremos responsáveis por quaisquer incumprimentos ou atrasos no cumprimento das obrigações que assumimos pelo Contrato quando causados por acontecimentos que estão além do nosso controle razoável (“Força Maior”).

O conceito de Força Maior inclui qualquer ato, evento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja além do nosso controle razoável, incluindo, entre outros, os seguintes:

I. Greve, bloqueio ou outras formas de protesto.

II. Agitação civil, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.

III. Incêndio, explosão, tempestade, enchente, terremoto, desabamento, epidemia, pandemia ou qualquer outro desastre natural.

IV. Impossibilidade de usar trens, barcos, aviões, transporte motorizado ou outros meios de transporte, público ou privado.

V. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados. vi. Decisões, decretos, leis, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.

VII. Greve, falha ou acidente em transporte marítimo ou fluvial, transporte postal ou em qualquer tipo de transporte.

Deve ficar claro que as nossas obrigações decorrentes dos Contratos ficam suspensas durante o período no qual a Força Maior tiver efeito e que nos será dada uma prorrogação do prazo para o cumprimento dessas obrigações por um período de tempo igual ao tempo de duração da situação de Força Maior. Forneceremos todos os recursos razoáveis para encerrar a situação de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir as nossas obrigações por efeito do Contrato, apesar da situação de Força Maior.

Em decorrência de questões operacionais, nosso site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

Nós nos eximimos de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do nosso site.

Nós nos esforçamos continuamente para garantir a segurança e confiabilidade de nosso site o e dos conteúdos disponibilizados nele. Para isso, a gente emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas. Desta forma,  a Mandacarú não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

A gente não tem qualquer responsabilidade pela sua navegação em web sites externos, mesmo quando referenciados em nosso site, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado.

Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, o não seremos  obrigados a honrar os valores ou condições anunciadas. Tendo em vista que o princípio da boa-fé não foi compreendido, a compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

1. Resgate.

   1.1. Os Cartões Mandacarú (“Vales-presente”) somente poderão ser resgatados na compra dos produtos aplicáveis em www.mandacaru.design

   1.2. As compras são deduzidas do saldo do Cartão Mandacarú do usuário. Qualquer saldo remanescente do Cartão Mandacarú permanecerá na conta do usuário em mandacaru.design . Se a compra exceder o saldo do Cartão Mandacarú do usuário, o valor a ser completado deve ser pago por meio de qualquer outra forma de pagamento disponível.

   1.3. Para visualizar o saldo do Cartão Mandacarú ou adicionar um Cartão Mandacarú à sua conta, acesse “Sua Conta” em www.mandacaru.design.

   1.4. NÃO HÁ TAXAS DE SERVIÇO PARA O  Cartão Mandacarú.

2. Restrições.

   2.1. Os Cartões Mandacarú NÃO PODERÃO SER UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE OUTROS Cartões Mandacarú.

   2.2. OS Cartões Mandacarú NÃO PODERÃO SER RECARREGADOS, REVENDIDOS, TRANSFERIDOS POR VALORES OU RESGATADOS POR DINHEIRO, EXCETO QUANDO EXIGIDO POR LEI.

   2.3 OS SALDOS DOS Cartões Mandacarú NÃO UTILIZADOS NÃO PODERÃO SER TRANSFERIDOS PARA OUTRO usuário da mandacaru.design.

3. Risco de Perda.

   3.1. A titularidade e o risco de perda dos Cartões Mandacarú são passados ao titular quando da transmissão eletrônica do cartão mandacarú ao titular ou à conta no site mandacaru.design do titular.

   3.2. Nós não nos responsabilizamos na hipótese de o Cartão Mandacarú ser perdido, roubado, destruído ou usado sem permissão.

4. Fraude. Nos reservamos o direito de encerrar a conta do cliente e cobrar uma forma alternativa de pagamento na hipótese de resgate e/ou uso de Cartões Mandacarú obtidos de forma fraudulenta.
5. Limitação de Responsabilidade. NÓS NÃO OFERECEMOS GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, EM RELAÇÃO AOS Cartões Mandacarú, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM. SE O cartão Mandacarú NÃO FOR FUNCIONAL, A ÚNICA SOLUÇÃO PARA O CLIENTE E A NOSSA ÚNICA RESPONSABILIDADE SERÁ A SUBSTITUIÇÃO DE TAL CARTÃO. SE A LEI APLICÁVEL NÃO PERMITIR LIMITAÇÕES OU GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES PODERÃO NÃO SE APLICAR AO CASO DO CLIENTE, QUE PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.
6. Condições Gerais.

   6.1. Os Cartões Mandacarú são emitidos pela Mandacarú 35.370.223/0001-25

   6.2. Ao receber ou resgatar seu Cartão Mandacarú, você concorda que estes Termos e Condições serão regidos pelas leis do Brasil.

   6.4. Nós reservamos o direito de alterar estes Termos e Condições de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério.

   6.5. Todos os Termos e Condições são aplicáveis, dentro do permitido por lei.